Atuação

Mediante permanente atualização e aperfeiçoamento profissional de sua equipe, o Escritório de Advocacia Câmara e Câmara milita com a mesma desenvoltura pelas mais variadas matérias pertinentes ao Direito Penal.

Direito Penal Comum

Por exclusão às particularidades que envolvem os crimes regulados em legislação penal especial, delitos de menor complexidade permanecem como realidade presente na justiça brasileira e merecem igual engajamento no seu trato.

Crimes Informáticos

O chamado crime informático (ou crime cibernético, e-crime, cybercrime, crime eletrônico ou crime digital) caracteriza-se pela utilização do computador ou de uma rede de computadores como alvo, ferramenta ou como acessório para a conduta criminosa.

A ausência de legislação específica que concentre a disciplina do processo e da repressão aos crimes informáticos, bem como a característica, muitas vezes, da transnacionalidade dessa espécie de conduta, demandam um corpo jurídico robusto, pronto para atuar de forma célere e combativa a fim de minimizar a dimensão dos danos pessoais, empresariais e financeiros causados.

Crimes praticados por organizações criminosas, crimes contra a ordem tributária, os sistemas financeiro e previdenciário, e de lavagem de capitais

A modernização dos mecanismos de controle do Estado sobre a higidez fiscal, cambial e previdenciária tem colaborado para a detecção de irregularidades e ilícitos que outrora passavam despercebidos pelos órgãos fiscalizadores, desencadeando um incremento no volume da instauração de ações perante o Poder Judiciário, deságue natural das vultosas operações policiais que vêm sendo deflagradas para o desbaratamento de crimes dessa natureza.

É importante que a tutela dos interesses das partes envolvidas nesses casos fique a cargo de um corpo jurídico experiente. As particularidades e o recrudescimento da legislação correlata impõem uma advocacia ágil e combativa, de modo a prevenir e coibir arbitrariedades, e a assegurar os direitos e as garantias inerentes ao processo justo.

Fraudes contra Seguros

No mercado segurador, a fraude em seguros é uma realidade mundial. Trata-se de fenômeno que cresce continuamente, e em que a sofisticação dos métodos utilizados desenvolve-se a passos largos. Com maior expressão do que a do fraudador individual, grupos especializados nesse tipo de delito são responsáveis atualmente pela avassaladora maioria dos prejuízos suportados pelas seguradoras. Uma combativa atuação jurídica, mediante permanente acompanhamento e auxílio aos trabalhos dos órgãos repressores, tem se mostrado o mais eficaz método para conter o crescimento de casos dessa natureza.

Crimes Ambientais

A legislação ambiental brasileira, ao mesmo tempo em que traz eficientes mecanismos de preservação do meio ambiente, prevê severas sanções para as violações aos seus dispositivos. Dentro desse contexto, é de inquestionável importância uma assessoria experiente e versada nas especificidades da matéria.

Direito Penal Eleitoral

Para os veículos de informação, o período eleitoral representa uma dificuldade a mais na frenética rotina das redações. De fato, além da estressante cobertura política, os profissionais da imprensa ainda se defrontam com as especialíssimas normas do direito eleitoral, das quais não podem se descuidar sob pena de incidirem em ilícitos penais e fazerem pesar sobre o veículo de comunicação vultosas multas. Daí a importância de um corpo jurídico à disposição para consultoria nessa matéria tão específica, que é o Direito Eleitoral, como também para a pronta atuação nos céleres processos de que, não raro, os veículos de comunicação são alvo.

Advocacia de Partido

Muitas empresas estão adotando cada vez mais uma postura austera em relação aos problemas criminais envolvendo seus quadros internos. Casos que no passado seriam resolvidos com simples demissão estão sendo tratados de forma rígida. Tal providência tem proporcionado excelentes resultados, vez que é patente o efeito provocado pelo exemplo no âmbito interno das empresas. Quanto aos problemas externos, também tem se verificado que, ao invés da custosa contratação de profissionais para o patrocínio de cada caso, é bem mais prático e vantajoso contar com um escritório experiente no assunto, que esteja permanentemente pronto para atuar.

Advocacia de Nicho

A intensa produção legislativa no país e o aparecimento dos chamados novos direitos fizeram com que, sobretudo nas últimas duas décadas, o advogado passasse a atuar de forma especializada.

Mas a dinamicidade das relações sociais, permeadas por questões jurídicas interdisciplinares, demonstrou que a expertise do advogado em um ou mais ramos do direito, não raro, é insuficiente para atender plenamente às demandas de seus clientes.

Para além da especialização em diversos segmentos com que se notabilizou no ramo do Direito Penal, e também atento para as exigências do mercado quanto ao posicionamento do advogado frente às necessidades de seus clientes, o Escritório de Advocacia Câmara e Câmara se propôs a atuar de uma forma diferenciada de especialização:  Advocacia de Nicho.

Na Advocacia de Nicho, a atuação do advogado não é orientada pela especialização em determinados ramos do Direito. A Advocacia de Nicho é especializada na área de atuação dos clientes mediante o estudo, a compreensão de seu segmento e o oferecimento de todos os serviços jurídicos inerentes às suas atividades.

Nichos de Atuação

• Segmento condominial
• Segmento dos sindicatos